Valorização do professor

Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.
De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais a complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso do magistério. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social

Nota de nossa redação;

A importância supra determinada de salário para as professoras do ensino médio, não é paga em todas as Prefeituras do Estado de SP e não realça com a realidade do trabalho por estas exercidas, em um trabalho árduo de 40 horas/semanais o que por vezes é feito não em uma só escola, mas em duas ou mais de acordo com a disponibilidade de horas/aulas em cada uma .

O que não só onera o professorado com a locomoção de uma para outra escola, como não cria possibilidade destes de se aprimorarem, como o Estado gostaria que fosse feito, uma reciclagem dos professores e uma atualização, pois temos educadores tão antigos em salas de aulas e desatualizados, que não sabem nem quem foi  Paulo Freire e onde atuou dentro do setor educacional em nosso País.

Não bastasse isto temos também os problemas sociais vivenciados pelos professores em classe de aula, onde por vezes são desrespeitados, achincalhados, denegridos em sua função o que por diversas vezes já foi alvo de boletim de ocorrência, pois se viram com sua integridade ameaçada.

Salas super lotadas, com condições precárias, levando os professores a se desdobrar em sua função, sem a mínima valorização social ou administrativa. Esta é a realidade da classe do professorado, uma realidade nua e crua, para uma pessoa que almeja a capacitação de alunos, desinteressados, desmotivados, por vezes oriundos de uma família desintegrada e desestabilizada.

Mas com um dom em seu coração o de agente transformadora, o do ensino, que como vemos deveria ser mais valorizado pelos Órgãos Governamentais, como em muitos outros países temos visto o quão importante para a construção de um País é a educação.

Comentários de Luiz Antonio Dobroca.